Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203728889Conforme disposto no Art. 53 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, será considerado de efetivo exercício o período de...1457941203728889Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ImbéConforme disposto no Art. 53 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de, EXCETO:AFérias.BCasamento até 8 (oito) dias.CLuto, de até 08 (oito) dias, por falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta, padrasto, sogro, sogra, avó, avô, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.DLuto, de até 02 (dois) dias, por falecimento de tios, sobrinhos, cunhados, genro e nora.ELicença acadêmica de 6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira do Município, Lei nº 5.255/2016, a política norteadora do Plano Carreira da Administração Direta do Município de Marau/R...Questão 457941202862738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma das competências privativas da Câmara de Vereadores do Município de Alpestre, de acordo com a Lei Orgânica, é sustar atos do Poder Executivo que e...Questão 457941203637421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos em que previsto no Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio, são penalidades disciplinares aplicáveis ao se...Questão 457941203655689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas de São Franscisco de Paula, o empreendedor que pretende desenvolver atividade econômica no município de São Francisco de...Questão 457941203666459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha.Questão 457941203690628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de:Questão 457941203736546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, Laura terá uma categoria funcional, que representará o agrupamento de cargos da mesma denominação a qual ela pertencerá...Questão 457941203749296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atr...Questão 457941203764921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referida Lei, o dia do servidor público será comemorado em:Questão 457941203770368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Nova Petrópolis recebeu, por escrito, uma denúncia, constando o endereço e a identificação do denunciante, relatando indisc...