Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203666459Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha.1457941203666459Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cachoeirinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CachoeirinhaAssinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha.AO prazo para o servidor municipal entrar em exercício será de até 30 dias, contados da data da posse.BOs cargos em comissão podem ser ocupados por cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos, em linha reta, colateral ou por afinidades, até o terceiro grau.CA investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.DReadaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica oficial pericial.ERecondução é o retorno do servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial pericial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203686733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Próprio de Previdência do Município de Morro Reuter, a inscrição do segurado é __________ e ocorre quando da investidura n...Questão 457941203698184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Obras do Município de Sapucaia do Sul/RS, “Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitur...Questão 457941203714097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.565/2010, que dispõe sobre a autorização para a criação da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, o prazo de valida...Questão 457941203717765Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata do meio ambiente, disciplina acerca das responsabilidades do poder público municipa...Questão 457941203717921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o servidor, após ser empossado, além do vencimento previsto em lei, também poderá recebe...Questão 457941203723000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:• Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compa...Questão 457941203743025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como:I. Os adicionais.II. Os regimes especiais.III. ...Questão 457941203762720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É permitido ao Município de Imbé/RS, através de sua Lei Orgânica, lançar imposto sobre:Questão 457941203762798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Amauri foi aprovado no último concurso público do Município de Camaquã e será empossado nos próximos sessenta dias. Amauri é associado ao sindicato da...Questão 457941203766409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o previsto na Lei nº 5.066/2006, do Município de Sant’Ana do Livramento, a Assembleia Geral deve ser instalada no horário da convocação,...