Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203686733Segundo os termos do Regime Próprio de Previdência do Município de Morro Reuter, a inscrição do segurado é __________ e ...1457941203686733Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Morro Reuter - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Morro ReuterSegundo os termos do Regime Próprio de Previdência do Município de Morro Reuter, a inscrição do segurado é __________ e ocorre quando da investidura no cargo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AobrigatóriaBirreversívelCcoercitivaDinjustificávelEautomáticaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante as s...Questão 457941203646504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como:Questão 457941203692367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Estância Velha, o professor designado para desempenhar as funções de coordenação ...Questão 457941203701856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O imposto sobre propriedade predial e territorial urban...Questão 457941203724418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Imbé, cabe ao Município, concorrentemente com a União ou Estado, ou supletivamente a eles:I. Cui...Questão 457941203731769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse cont...Questão 457941203744773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É vedado ao Município de Bom Jesus contrair empréstimo externo sem prévia autorização do(a):Questão 457941203755366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941203755373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carga horária semanal para os Cargos em Comissão será de:Questão 457941203765907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A lei orçamentária anual de iniciativa do Poder Executivo compreenderá:I. Orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e e...