Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637670Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da ...1457941203637670Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do SulConforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante as seguintes ações, EXCETO:AOferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras.BCooperação com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos de interesse histórico e artístico.CIncentivo à promoção e divulgação da história, dos valores humanos e tradições locais.DIncentivo à criação de um museu de arte moderna exclusivo para artistas internacionais.EIncentivo e manutenção de biblioteca pública municipal com acesso a todos os munícipes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o direito à amamentação ao qual faz jus a servidora lactante, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, assinale a ...Questão 457941203665195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à execução de obras, o Código de Obras do Município de Panambi disciplina o uso de tapumes, andaimes, a conservação e limpeza dos logradour...Questão 457941203681038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados em lei específica pela:Questão 457941203720598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira do magistério está estruturada em níveis, classes e avanços. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:1. Nível Especial 1: formação em n...Questão 457941203749288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o funcionamento e demais regras da Câmara Municipal, analise as afirmativas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os...Questão 457941203750116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às gratificações decorrentes da natureza ou local de trabalho, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1Coluna 21. Legislação federal.( ) Pericu...Questão 457941203753791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gentil é servidor público do Município de Ibirapuitã e, de acordo com o previsto no Regime Jurídico do Município, ele completou o período aquisitivo, ...Questão 457941203759069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os servidores do Município de Ibirapuitã, a Lei define que especificação de categorias funcionais é:Questão 457941203761155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato administrativo de competência do Prefeito Municipal, que deve ser expedido nos casos de provimento dos quadros de pessoal, segundo as normas do ...Questão 457941203762533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei municipal nº 1.414/2013, a Rede Pública de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Imbé compreende Postos de Saúde, EXCETO o posto...