Gentil é servidor público do Município de Ibirapuitã e, de acordo com o previsto no Regime Jurídico do Município, ele co...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, para toda e qualquer obra, as escalas adotadas serão de: ________ para plantas baixas; ___...

Em relação à execução de obras, o Código de Obras do Município de Panambi disciplina o uso de tapumes, andaimes, a conservação e limpeza dos logradour...

O Plano Diretor de Passo Fundo, aprovado pela Lei Complementar nº 170/2006, é o principal instrumento da política de desenvolvimento municipal de Pass...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apr...

De acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Política Municipal de Assistênci...

Qual é a língua cooficial do Município de Fagundes Varela, instituída pela Lei nº 1922, de 10 de junho de 2016?

Com referência na Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, analise as assertivas abaixo:I. Organizar os quadros e estabelecer o regime juríd...

O Art. 131 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a(o) ________________ é o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias ...

NÃO está entre os princípios do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do Município de Nova Petrópolis:

O Município aplicará, no exercício financeiro, no mínimo, __________________ da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer...