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Qual é a língua cooficial do Município de Fagundes Varela, instituída pela Lei nº 1922, de 10 de junho de 2016?
Em relação ao que prevê a Lei Orgânica de Água Santa/RS a respeito da organização do município, assinale a alternativa correta.
Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:
O Art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires estabelece que a linha de promoção dos profissionais da educação é...
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de serviço,...
A parte do Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Sananduva que trata da contração temporária de excepcional interesse público no q...
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.760/2007, é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a elaboração do Re...
A referida Lei, no capítulo em que trata das infrações e procedimentos para o Município de Vacaria, determina que, quando couber, será aplicada, a cri...
Reginaldo, servidor público da Prefeitura Municipal de Tupandi, faltou ao serviço, sem justificativa, por mais de três dias no mês de janeiro de 2015....
Serão assegurados ao servidor, por um ___________ de ininterrupto exercício, ___________ de licença prêmio, a título de prêmio por assiduidade, preser...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Imbé, além do vencimento-padrão fixado em Lei, poderão ser concedidas ao servidor as s...