Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203766032NÃO está entre os princípios do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do Município de Nova Petrópolis:1457941203766032Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Patrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova PetrópolisNÃO está entre os princípios do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do Município de Nova Petrópolis:AO desenvolvimento equilibrado e sustentável nos planos físicos, social, cultural e econômico.BO respeito ao cidadão enquanto contribuinte e usuário dos serviços públicos.CA parceria entre a Administração Pública, empresas privadas e as organizações da sociedade civil.DA preservação do patrimônio natural e criado.EA criação de instrumentos para manter e melhorar o paisagismo e a urbanização característica de Nova Petrópolis, com vistas a assegurar o desenvolvimento do turismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Uma das secretarias do município de Salto do Jacuí é a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, que é o órgão central do sistema social de asse...Questão 457941203657201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...Questão 457941203662755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Administrativo de Taquaruçu do Sul, a pessoa que já foi autuada e punida por infração do código é chamada de:Questão 457941203686248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo por base o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Agudo, cabe privativamente ao Prefeito Municipal, sem possibilidade de delegação, as seguin...Questão 457941203686960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, é INCORRETO afirmar que o Manual de Ocupações:Questão 457941203726186Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 20 da Lei complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo no qual se encontrava inv...Questão 457941203737918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municípi...Questão 457941203762475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O nomeado que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. De acord...Questão 457941203763675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência privativa do Prefeito Municipal.Questão 457941203768425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de ...