Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203718621De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em relação às atribuições dos membros do conse...1457941203718621Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MartinhoDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em relação às atribuições dos membros do conselho, os membros do CONDEMA deverão, EXCETO:AMarcar e convocar as reuniões do CONDEMA.BComparecer às reuniões do CONDEMA, justificando, previamente, a ausência nos casos de impedimento forçado.CAceitar os encargos e as comissões para os quais forem designados.DPropor ao CONDEMA estudos, ideias, programas e planos de trabalho.EParticipar das votações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Contribuição para Iluminação Pública, analise as assertivas a seguir:I. O fato gerador ocorre com a efetiva utilização, exclusivamente pelas p...Questão 457941203665558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o art. 345 do Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o procedimento administrativo fiscal com:Questão 457941203685205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica de Estância Velha, a Câmara Municipal de Vereadores é responsável por exercer o Poder:Questão 457941203691329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Carreira do Magistério Público Municipal abrange:Questão 457941203745713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...Questão 457941203749471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos desta Lei, os cargos de provimento em comissão, no Município de Estância Velha, são exercidos primordialmente para atender encargos de...Questão 457941203750565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a e...Questão 457941203755015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consistem penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade e destituição de cargo ou função de...Questão 457941203761682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São deveres dos servidores públicos do Município de Viamão:I. Tratar com urbanidade as pessoas.II. Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.II...Questão 457941203763224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que anúncios de qualquer espécie, luminosos ou não, com pinturas decorativas ou simplesmente letreiros, terão de submeter-se...