Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744817Com base no art. 40, do referido Código, assinale a alternativa que NÃO está entre os itens de abrangência da fiscalizaç...1457941203744817Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Monte Belo do SulCom base no art. 40, do referido Código, assinale a alternativa que NÃO está entre os itens de abrangência da fiscalização sanitária.AO controle nutricional e a orientação alimentar.BA higiene das piscinas de natação.CO controle sobre o sistema de fossas das habitações.DA higiene das vias públicas.EO controle da água e dos sistemas de eliminação de dejetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203666230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exige o Art. 79 da Lei Municipal nº 7.661/2020, os servidores inativos e os beneficiários serão submetidos a periódico recadastramento e conc...Questão 457941203685345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercíci...Questão 457941203692432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha determina que o Quadro do Magistério é constituído pelos cargos de:I. Prof...Questão 457941203711131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do aperfeiçoamento, previsto no Capítulo IV do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo...Questão 457941203724424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 135 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, além do vencimento padrão fixado em lei, poderão ser concedidas ao servidor...Questão 457941203733799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No último período de doze meses de vigência da relação entre o Município e Otávio, ele faltou ao serviço em 10 dias sem apresentar justificativa. Send...Questão 457941203735107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As referidas avaliações periódicas as quais Antonieta será submetida como servidora pública no Município de Coronel Bicaco levarão em consideração sua...Questão 457941203753169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 24 a 28, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.No que se refere à proposta de emenda à Lei Orgânica...Questão 457941203763939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto na referida Lei, o exercício financeiro do SISPREM coincidirá com o ano civil e a contabilidade adotadaQuestão 457941203766822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor será de , permitida uma vez a recondução.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna ...