Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203651998Se a irregularidade se agravar após a expedição do Termo de Intimação, a autoridade competente deve:1457941203651998Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder às questões 16 a 20, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Se a irregularidade se agravar após a expedição do Termo de Intimação, a autoridade competente deve:AIntervir imediatamente, tomando as providências previstas no Código.BAguardar o prazo terminar.CProrrogar o prazo automaticamente.DDesconsiderar a situação e manter o prazo.ECancelar a intimação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, E...Questão 457941203673502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, o Município estabelecerá, nos limites de sua competência, política agrícola, visando à assistência...Questão 457941203684409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores de Ibiraiaras, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Cargo é o conjunto de atr...Questão 457941203711158Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. A apreensão consiste n...Questão 457941203717209Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, os servidores públicos municipais, como atendentes de creche, motori...Questão 457941203728786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a utilização para permissão e autorização de uso de bem público, a título prec...Questão 457941203731255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bob Dylan, após tomar posse no serviço público de Santa Rosa, foi convocado para o serviço militar no Estado do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, ana...Questão 457941203731616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado (Lei nº 3296) considera áreas próprias para fins de ocupação do solo. ...Questão 457941203743456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 98, do referido Regime, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá est...Questão 457941203751214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETOS?