Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637633Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura n...1457941203637633Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei nº 2.299/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de AratibaConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:ATer idade mínima de 18 anos.BSer filiado a algum partido político.CEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.DGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante inspeção médica oficial.ETer o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203681038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados em lei específica pela:Questão 457941203692404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio, em seu Art. 16, § 1º, dispõe que a Comissão de Avaliação da Promoção será composta por...Questão 457941203705768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo em relação ao que é vedado ao município:I. Exigir ou aumen...Questão 457941203706030Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências do Município de Giruá está a atribuição de manter, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educa...Questão 457941203722146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, cumprido o rito previsto em lei de tramitação, o projeto de Lei com parecer contrário de todas ...Questão 457941203723422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pelo fato de a contratação de Abigail, assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público, s...Questão 457941203723838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):Questão 457941203735109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período no qual Antonieta passará pelas constantes avaliações, tendo como objetivo a estabilidade no serviço público do Município, é denominado:Questão 457941203749809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei nº 3.684/2015, a Secretaria da Saúde do Município de Sapucaia do Sul avaliará ________________ o cumprimento das metas do contr...Questão 457941203763645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Imbé, segundo a Lei Orgânica Municipal, terá codificado as seguintes leis: