Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706030Dentre as competências do Município de Giruá está a atribuição de manter, com cooperação técnica e financeira da União e...1457941203706030Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáDentre as competências do Município de Giruá está a atribuição de manter, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de:AEnsino médio.BEnsino fundamental.CPrimeira infância.DEnsino superior.EAcesso à tecnologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lema que representa a trajetória histórica de Três de Maio, destacando o espírito de progresso que acompanhou o Município desde a chegada dos primeiro...Questão 457941203648140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, quando o número de habitantes do Município for maior de 160.000 (cento e sessenta mil) e, ...Questão 457941203654261Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203701745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sara, ao ingressar na carreira pública do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico do município, poderá ser instituída também em um ...Questão 457941203706793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município, Lei nº 950/1994, estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, que, por ação...Questão 457941203708127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que o servidor poderá se ausentar do serviço sem prejuízo...Questão 457941203728270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais animais estão representados no Brasão do Município de Imbé?Questão 457941203735571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os proprietários de estabelecimentos onde sejam vendidas bebidas alcoólicas assumirão a responsabilidade pela manutenção da ordem de seus estabelecime...Questão 457941203743499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, constituem gratificações, avanços e adicionais dos servidores municipais:I. Gratificações natalina.II. Adicional por tem...Questão 457941203762957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os benefícios concedidos ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), segundo o Art. 25, da referida Lei, NÃO está: