Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, quando o número de habitantes do Município for maior de 160....

Segundo a Lei Complementar nº 6/1996 (Código de Edificações do Município de Bento Gonçalves), o não cumprimento das suas disposições, além das penalid...

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Instituir t...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Esteio, a cada de serviço efetivo prestado ao Município, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo...

Conforme o Art. 3º da Lei Ordinária Municipal nº 1.483/2001, Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Bicaco, a carreira do magistério ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do...

Para responder às questões 21 a 25, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município.Assinale a alternativa INCORRETA em relação à estrutura d...

Segundo as disposições do Art. 67 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, na hipótese de suspensão por motivo de penalidad...

De acordo com o Art. 108 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, NÃO está entre as licenças que poderão ser concedidas ao ...

Rosane, ao ser aprovada no concurso público para o Município, analisou que, dentre as formas de provimentos de cargos públicos, temos as relacionadas ...

Conforme consta no art. 84 da referida Lei, são estáveis, após ______ de efetivo exercício, os servidores _____ para cargo de provimento efetivo em vi...