Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203642934Segundo a Lei Complementar nº 6/1996 (Código de Edificações do Município de Bento Gonçalves), o não cumprimento das suas...1457941203642934Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bento GonçalvesSegundo a Lei Complementar nº 6/1996 (Código de Edificações do Município de Bento Gonçalves), o não cumprimento das suas disposições, além das penalidades previstas pela legislação específica, acarretará ao infrator as seguintes penas, EXCETO:AMulta.BEmbargo.CDemolição.DRestauração.EReclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203671310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?Questão 457941203698568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:I. A moralidade administrativa é compromisso fundamental do Municí...Questão 457941203700146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento...Questão 457941203732142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.028/2007, em qual das situações a seguir o servidor foi readaptado?Questão 457941203744153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; a transmissão intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóvei...Questão 457941203746702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ferdinando também sabe que, se for nomeado para o cargo ao qual concorre, será enquadrado na ___________ da respectiva categoria funcional e, para fin...Questão 457941203747150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na previsão legal da mencionada Lei, nenhum servidor do Município de Esteio poderá ser transferido, de ofício, no período eleitoral, conforme disposiç...Questão 457941203753963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito pode gozar férias anuais de trinta dias, sem prejuízo do subsídio, devendo comunicar a quem, obrigatoriamente, o período em que vai usufrui...Questão 457941203767005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?Questão 457941203768657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria de Lourdes é servidora do munícipio de Nova Petrópolis, no cargo de professor, desde 2010. Recentemente, ela obteve a promoção da Classe A para ...