A instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; a transmissão intervivos a qualquer título, p...

Com base no Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as ruas da cidade são consideradas:I. Inalienáveis.II. Bens de uso comum.III. Vias particulare...

“É a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o ...

Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:

Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Este código ap...

No que se refere à licença por acidente em serviço, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, assinale ...

Entre as competências prevista na Lei nº 4578/2017 para o CPGQ do Município de Viamão, está a de sugerir à autoridade competente o afastamento temporá...

Para responder às questões 11 a 17, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município d...

Assinale a alternativa que NÃO se refere aos possíveis beneficiários na condição de dependente do segurado.

Para efeito da referida Lei Municipal, constitui em infrações ambientais:I. Construir, instalar, manter ou colocar em atividade, na área de circunscri...

A Lei nº 2.620/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município, de acordo com o Art. 13, descreve que a nomeação será fe...