Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753963O Prefeito pode gozar férias anuais de trinta dias, sem prejuízo do subsídio, devendo comunicar a quem, obrigatoriamente...1457941203753963Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenO Prefeito pode gozar férias anuais de trinta dias, sem prejuízo do subsídio, devendo comunicar a quem, obrigatoriamente, o período em que vai usufrui-las?AAo Vice-Prefeito.BÀ Câmara Municipal.CAo Secretário de Administração.DAo Presidente da República.EAo Departamento de Recursos Humanos do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203679869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 4.967/2013, que dispõe sobre a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, analise as assertivas abaixo, assinalando V,...Questão 457941203692820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de André da Rocha, em seu Art. 155, dispõe que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de a...Questão 457941203697177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da rec...Questão 457941203701813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi: “A ______________ é a investidura do servidor...Questão 457941203715886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Tuparendi define que os projetos das edificações deverão ser apresentados aos órgãos competentes do Municí...Questão 457941203723110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Márcia, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Estância Velha, requereu uma licença para dar assistência direta ao seu companheiro, em virtude d...Questão 457941203736294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 113 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em...Questão 457941203759009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao tempo de serviço, há casos em que os dias de afastamento não são deduzidos desse período. Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que...Questão 457941203762957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os benefícios concedidos ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), segundo o Art. 25, da referida Lei, NÃO está:Questão 457941203763480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Ferreira (2015), no Plano Diretor de Santa Vitória do Palmar (versão preliminar da Lei Complementar de 2006), foram delimitadas sete zonas de...