Conforme Ferreira (2015), no Plano Diretor de Santa Vitória do Palmar (versão preliminar da Lei Complementar de 2006), f...

A aquisição de bens imóveis pelo Município por dação em pagamento, compra, permuta e desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse ...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, os níveis serão designados pelos algarismos 1, 2, 3 e 4 e serão conferidos de acordo com algum...

Com base no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tri...

Para os efeitos da referida Lei, o servidor público estável do Município de Itaqui só perderá o cargo:I. Nos casos em que o órgão legislador aceitar u...

Com base nas definições do Art. 1º do Código de Edificações Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a referida Lei.

Essa Lei define Especificações das Categorias Funcionais, como a diferenciação relacionada às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalh...

Daniel passou em primeiro lugar no concurso para o cargo de Auxiliar Administrativo para a Prefeitura Municipal de São Borja. Qual o prazo máximo, em ...

Vânia, após ser nomeada e devidamente empossada como servidora pública do Município de Camaquã, terá direito aos vencimentos previstos em lei. Para os...