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De acordo com a Lei nº 2.028/2007, em qual das situações a seguir o servidor foi readaptado?
A Lei Municipal nº 50/1993, que institui a Política de Meio Ambiente do Município de Estância Velha, estabelece diversos instrumentos para a gestão am...
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado e encaminh...
No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa que NÃO ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, além do Brasão, qual é o outro símbolo do Município?
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio, o deslocamento do servidor para exercer as atribuições do ca...
Fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem de tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício...
Obedecendo aos quesitos dispostos na Lei nº 2.912/2011, são concedidos a Matheus, enquanto servidor público, os seguintes direitos, EXCETO:
Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas:I. Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, são...
Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova ap...
As contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade durante todo...