Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759478As contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e institui...1457941203759478Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenTexto associadoLei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.As contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade durante todo o exercício, a partir da data de:A31 de janeiro de cada ano.B28/29 de fevereiro de cada ano.C31 de março de cada ano.D30 de abril de cada ano.E31 de maio de cada ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, compete ao Município:Questão 457941203657201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...Questão 457941203665191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Este código ap...Questão 457941203693275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier, faz parte da comissão de avaliação um representante do(a):Questão 457941203725660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Arlinda é mãe solteira e cria sozinha, sem ajuda de ninguém, três filhos e, como uma boa mãe, tem a preocupação com o futuro dos filhos caso venha a f...Questão 457941203729033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 71 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa estabelece que o Poder Executivo poderá determinar, nos casos em que julgar conveniente,...Questão 457941203758031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores do Município de Ibiaçá, além do vencimento poderão receber vantagens, dentre elas indenizações, representadas por:I. Diárias.II. Ajuda d...Questão 457941203761970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), promovida pela Igreja Católica, reacendeu o debate acerca da polêmica em torno da laicidade estatal, no tocante...Questão 457941203767084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Anelita é proprietária de um quiosque no centro do Município de Santa Vitória do Palmar. De acordo com a referida Lei, ao estabelecimento de Anelita é...Questão 457941203770535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Zuleide é servidora pública ativa do Município de Camaquã e foi convidada a exercer uma função de confiança. Ela poderá ser designada para o exercício...