Zuleide é servidora pública ativa do Município de Camaquã e foi convidada a exercer uma função de confiança. Ela poderá ...

Analise as assertivas abaixo, relacionadas às normas do Sistema Tributário Municipal previstas na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e às regra...

O auto de infração é o instrumento através do qual a autoridade municipal estabelece a violação às disposições do Código de Posturas e a outras leis, ...

Entre outros, a Câmara Municipal de Giruá tem como objeto para deliberação, na forma do Regimento Interno, autorizações, indicações e:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o servidor, após ser empossado, além do vencimento previsto em lei, também poderá recebe...

De acordo com o Art. 12 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, qual critério para serem aceitas as inscrições de candidatos?

De acordo com as definições do Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, o conjunto de atribuições e responsa...

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, o adicional por tempo de serviço é devido à razão de:

O verso da referida Lei, que trata da promoção para os servidores públicos do Município de Mampituba, prevê que a promoção será realizada dentro da me...

Quanto à posse e ao exercício, analise as sentenças abaixo, assinalando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.( ) Exercício é a aceitação expre...

Considerando o Art. 122, EXCLUI-SE das atribuições do Município, no âmbito da saúde: