Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203702416Entre outros, a Câmara Municipal de Giruá tem como objeto para deliberação, na forma do Regimento Interno, autorizações,...1457941203702416Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáEntre outros, a Câmara Municipal de Giruá tem como objeto para deliberação, na forma do Regimento Interno, autorizações, indicações e:AApropriação em débito.BEmbargos de justiça.CRequerimentos.DAferições.EAbstenções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus, o apoio ao cooperativismo e ao associativismo deve ser observado pelo Município. O objetivo fundamenta...Questão 457941203642570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:Questão 457941203665526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual dos seguintes órgãos é responsável pela formulação e implementação da Política do Meio Ambiente Municipal na cidade de Carlos Barbosa/RS?Questão 457941203732413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente às licenças concedidas ao Prefeito do Município de Santa Rosa, conforme disposto na Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203743643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, incumbe, na forma da lei, a coordenação das ações individuais e coletivas da...Questão 457941203753994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Josefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:Questão 457941203757956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos de qualqu...Questão 457941203762640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Arnildo é servidor público em estágio probatório no Município de Nova Petrópolis e, após avaliação interna da repartição onde presta serviços, ficou c...Questão 457941203763677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Licença-Prêmio é uma licença concedida ao servidor, de seis meses, com todos os direitos de seu cargo, após cada decênio de efetivo exercício, ou tr...Questão 457941203764039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Três meses antes de findo o período de estágio probatório, a avaliação do desempenho de Anderson será submetida à homologação da autoridade competente...