Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203665526Qual dos seguintes órgãos é responsável pela formulação e implementação da Política do Meio Ambiente Municipal na cidade...1457941203665526Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Carlos BarbosaQual dos seguintes órgãos é responsável pela formulação e implementação da Política do Meio Ambiente Municipal na cidade de Carlos Barbosa/RS?ASecretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS).BMinistério do Meio Ambiente (MMA).CSecretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA).DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).EConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, a...Questão 457941203669262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio de:I. Sindicância...Questão 457941203670894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto, o projeto Capacita Caxias:Questão 457941203692617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, a linha de habilitação dos professores é constituída por:Questão 457941203696396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:Questão 457941203711156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203734160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno estabelece que o Prefeito gozará férias anuais de , mediante comunicação do período escol...Questão 457941203762007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)___________________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir e ...Questão 457941203762067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 24, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Vitória do Palmar.No que diz respeito à administração do Município ...Questão 457941203767565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Prefeitura do Município de Sant’Ana do Livramento realizou um concurso em julho de 2014. De acordo com a Lei Orgânica do referido Município, qual é ...