Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203696396Segundo o Regime Jurídico do Município, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:1457941203696396Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 88/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Santa Rita | Legislação Municipal de Nova Santa RitaSegundo o Regime Jurídico do Município, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:AReintegração.BNomeação.CPromoção.DReversão.EAdaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203686808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o servidor nomeado para cargo de provimento efetiv...Questão 457941203729740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações previstas na Lei Orgânica, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando i...Questão 457941203729814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 17 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contage...Questão 457941203733252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.464/2015, qual órgão da estrutura administrativa do Município de Gramado é responsável por formular, planejar e implementar p...Questão 457941203734004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado em:Questão 457941203742106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, d...Questão 457941203742150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 7º define que o Sistema Tributário Municipal é integrado por impostos, taxas e contribuição de melhoria. Nesse sentido, assinale a alternativa ...Questão 457941203745330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 62, da referida Lei Orgânica, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:Questão 457941203749992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A organização do FAPS é composta pelos seguintes Conselhos:I. Administrativo.II. Legislativo.III. Fiscal.Quais estão corretas?