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Segundo o texto, o projeto Capacita Caxias:
De acordo com o art. 12 da Lei nº 479/2001 do Município de Ivorá (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), qual é o nome do ato de investi...
De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contad...
Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Mauá em relação ao Plano Municipal de Educação, são objetivos do ensino nos diversos níveis:I. Erradica...
Nos termos dispostos na Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores as deliberações so...
De acordo com o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras, a Promoção é a passagem do profissional da educação de um(a) de...
A Câmara e a Prefeitura do Município de Esteio manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Apoiar o controle exte...
A presente Lei, ao tratar da reorganização dos cargos dos servidores públicos do Município de Itaqui, determina que o código dos cargos terá a seguint...
Para efeito da referida Lei Municipal, constitui em infrações ambientais:I. Construir, instalar, manter ou colocar em atividade, na área de circunscri...
De acordo com a Lei nº 013/1993, analise as seguintes assertivas em relação à suspensão da contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e os...
Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na referida lei, e NP, para as não previstas.( ) O Município promoverá e incent...