A presente Lei, ao tratar da reorganização dos cargos dos servidores públicos do Município de Itaqui, determina que o có...

Com base na Lei Orgânica do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O uso de bens municipa...

Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) No exercício de sua autonomia...

Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a:

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ ...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, não poderá reverter o servidor que contar __________ anos de id...

A Lei nº 1.941/2001, que institui o Regime Jurídico do Município de Paraí, disciplina que é vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu...

Conforme a Lei Orgânica de Santa Rosa, pertence ao Município, em relação às receitas repartidas:I. 50% do produto da arrecadação de impostos do estado...

A Licença-Prêmio de seis meses será concedida ao servidor requerente após cada decênio de efetivo exercício, ou será concedido um período de três mese...

Segundo a Lei Orgânica, dentre os símbolos do Município de Santa Vitória do Palmar, estão:I. O Hino.II. O Brasão.III. O Escudo.IV. As Armas.Quais estã...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere aos deveres dos servidores públicos no Município de Parob...