Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754967Considerando o Art. 122, EXCLUI-SE das atribuições do Município, no âmbito da saúde:1457941203754967Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo BomTexto associadoPara responder às questões 15 a 19, considere a Lei Orgânica do Município de Campo Bom.Considerando o Art. 122, EXCLUI-SE das atribuições do Município, no âmbito da saúde:APlanejamento, organização, gerenciamento, controle e avaliação das ações e dos serviços de saúde.BParticipação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.CGerenciamento, execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.DGerenciamento dos laboratórios públicos de saúde.EEstímulo da formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203662118Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poder...Questão 457941203702292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando por base as disposições trazidas pela Lei Orgânica do Município de Esteio e suas emendas, perderá o mandato o vereador que, EXCETO:Questão 457941203715670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir:I. Alvará de licença par...Questão 457941203718330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1...Questão 457941203741537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, adquire a estabilidade, após o período de de efetivo exercício, o servidor público nomeado , cujas regr...Questão 457941203743461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 49, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:I. De Vereador.II. Do Prefeito.III. De eleitores do município....Questão 457941203744194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Promoção é a passagem do Servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional. Nesse contexto, analise as seg...Questão 457941203747120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 3º, o RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos d...Questão 457941203749353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei determina que a Lei que criar cargos no Município de Eldorado do Sul será sempre precedida de justificativa de sua necessidade e determ...Questão 457941203764451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.917/2011, no que se refere ao Vale-Transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipai...