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Quais animais estão representados no Brasão do Município de Imbé?
Guilherme foi nomeado para o cargo de Administrador e passará pelo estágio probatório no período de até dois anos. Nesse período, segundo o referido R...
Com base na Lei Orgânica do Município de Viamão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que se refere à competência dos Vereadores, com sanção do Prefeit...
Conforme a Lei de Diretrizes de Bom Retiro do Sul estabelece, as construções residenciais deverão obedecer a um recuo mínimo de ________________ do al...
Conforme previsto na Lei Orgânica, o conselho de Governo Municipal é o órgão superior de consulta do Prefeito Municipal. Assinale com S (sim), para as...
Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse cont...
Como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidade cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominaç...
De acordo com o Art. 83 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Bom, na aplicação das penalidades de multa, quando as infr...
O funcionalismo público do Município de Camaquã poderá, além do vencimento, receber como vantagens:I. Indenização.II. Avanços.III. Gratificações e adi...
De acordo com o anexo I, da Lei Municipal nº 2020/2008, são atribuições do professor, EXCETO:
A Lei estabelecerá o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os Planos Nacional e Estadual, visando à articulação e ao ...