O funcionalismo público do Município de Camaquã poderá, além do vencimento, receber como vantagens:I. Indenização.II. Av...

De acordo com o art. 6º da Lei Orgânica do Município de Ivorá, compete ao Município:

Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, é considerado infrator da presente Lei:I. O pai do menor de 21 anos que a infringir.II. O incapa...

Conforme o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Nova Santa Rita/RS, para os cargos organizados em carreira, as promoções serão fe...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, a sede do Município está localizada em:

O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha determina que o Quadro do Magistério é constituído pelos cargos de:I. Prof...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, as atividades do magistério são aquelas exercidas pelos Professores e pelos:I...

A jornada de trabalho do titular de cargo da Carreira do Magistério Público Municipal poderá ser parcial ou integral, correspondendo, respectivamente,...

A carreira do magistério público do Município de Monte Belo do Sul tem como princípios básicos, EXCETO:

A mencionada Lei, no trecho em que trata do repouso semanal remunerado para os servidores públicos do Município de Itaqui, determina que a remuneração...

Enezita, após servir ao Município de Santa Vitória do Palmar por vários anos, pretende solicitar a licença-prêmio. Para os efeitos da referida Lei, a ...