Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203655100A Lei nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, estabelece o direito à liberdade de consciência e de crença...1457941203655100Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialA Lei nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, estabelece o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.ALiberdade de prática de celebrações de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.BFundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.CColeta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.DAcesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.EAssegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais, mas não é assegurado aos submetidos à pena privativa de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633399Legislação FederalUm cidadão protocola, em órgão federal, pedido de acesso integral a relatório de auditoria já concluído há três anos sobre a aplicação de recursos púb...Questão 457941203638276Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...Questão 457941203645632Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as ...Questão 457941203648675Legislação FederalA chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas...Questão 457941203654361Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 reforça todo o arcabouço legal que define crimes, atos de improbidade e infrações administrativas praticados contra a Administraç...Questão 457941203655808Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941203685871Legislação FederalCom base nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os plan...Questão 457941203711162Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A incorporação de ...Questão 457941203731862Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:Questão 457941203732275Legislação FederalA estrutura organizacional dos institutos federais, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, prevê que a administração dos mencionados institutos terá como...