Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203655101Conforme a Lei Complementar, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, se...1457941203655101Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Martinho da SerraConforme a Lei Complementar, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, servidor público é:APessoa legalmente investida em cargo público.BPessoa legalmente aprovada em concurso público.CPessoa legalmente nomeada em cargo público.DPessoa que estuda para cargo público.ENenhuma das alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é servidora pública no Município de Cerro Grande e trabalha na área da saúde. Durante uma reunião, foi apresentada uma nova regra que, segundo ela...Questão 457941203637310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, o servid...Questão 457941203637423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme posto no Regime Jurídico do Município de Três de Maio, o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de _______ servidore...Questão 457941203650535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca estabelece que a carreira do Magistério Público Municipal é estruturada em ...Questão 457941203659361Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Água Santa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...Questão 457941203685792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, o...Questão 457941203710556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...Questão 457941203744935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...Questão 457941203754178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o estágio probatório ao qual o servidor de provimento efetivo está sujeito por período determinado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203762275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gioconda é funcionária estável do Município de Santa Vitória do Palmar e presta serviços como Assistente Social, portanto, tem seu horário de trabalho...