Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de ...

Nos serviços de saúde do SUS, a inclusão da pessoa com deficiência envolve mudanças não apenas na estrutura física, mas também nas atitudes e na forma...

A Lei nº 13.977/2020 determinou a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com o objetivo de garant...

Um aluno com deficiência visual recebe material didático em braile. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse recurso é um(a):

De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaix...

Um prédio público do Município X foi adaptado com rampa de acesso e elevadores ampliados para a possibilidade de uso, conforme norma específica. Para ...

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em um artigo incluído em 2023, “É instituído o cordão de fita com desenhos de girassó...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5º, propõe como suas diretrizes, EXCETO:

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída no...

Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por...

A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – destina-se, conforme seu Art. 1º, “...