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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5º, propõe como suas diretrizes, EXCETO:
De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é estabelecido que o Poder Público deve assegurar matrícula:
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale a alternat...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5º, afirma que, em consonância com o Programa Nacional de Direit...
São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o Art. 5º:I. Viabilizar a participação da pess...
Corresponde a um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo seu Art. 8º, a:
Assinale a alternativa que indica corretamente uma medida assegurada nas ações e serviços de saúde pública voltados para pessoas com deficiência.
No que tange ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão, em seu Art. 28, determina que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver...
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, definindo como crime:I. Recusar, retardar ou di...
Para ser considerada uma pessoa com deficiência, segundo a Lei nº 13.146/2015, ela precisa apresentar impedimento de longo prazo que, em interação com...
Em relação ao estabelecido na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir:I. O princípio da igualdade de condição para o acesso ao ensino esc...