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Corresponde a um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo seu Art. 8º, a:
Conforme a Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta...
Considerando o previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) acerca dos tradutores e intérpret...
De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos dire...
Nos termos da Lei Nacional nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, re...
Conforme a Lei nº 14.624/2023, que institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas...
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em um artigo incluído em 2023, “É instituído o cordão de fita com desenhos de girassó...
O Art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, afirma que ela, em consonância com o Programa Nacional de Direito...
Segundo o Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999, são instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a...
Em “... fica assegurado a ela o direito à Educação...”, a classe gramatical da palavra ela é: