Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203655897De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território ...1457941203655897Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do GuaritaDe acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal de:ASaúde.BMeio Ambiente.CEsporte.DCultura.EGestão Esportiva Local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí define ____________ como o desenvolvimento vertical do membro efetivo do Magisté...Questão 457941203659479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos era um servidor público do município de São Leopoldo que, após anos de serviço, se aposentou. No entanto, algum tempo depois, surgiram investig...Questão 457941203669386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo sobre as diárias, analise as assertivas a seguir:I. Nas viagens para ...Questão 457941203690769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, em qualquer fase do estágio, o servidor será exonerado se tiver quantas avaliações consecutivas (seg...Questão 457941203722535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 92 do Código de Posturas do Município de Panambi estabelece que é proibido dificultar o trânsito ou molestar pedestres, entre outros casos, atr...Questão 457941203735474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 143 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a pena disciplinar de suspensão do servidor não po...Questão 457941203754033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A disposição preliminar da referida Lei determina que o servidor público, do Município de Ibiaçá, centralizado no Executivo Municipal, é integrado pel...Questão 457941203763148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As formas previstas para nomeação dos servidores do Município de Santa Vitória do Palmar são:I. Comissão.II. Caráter efetivo.III. Temporário.Quais est...Questão 457941203764814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de b...Questão 457941203765406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 6º, da referida Lei Orgânica, dentre as competências do município, no exercício de sua autonomia, estão:I. Legislar sobre trânsito e tr...