Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203658657De acordo com a Lei nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens recebidas, aos servidores são deferidas diversas r...1457941203658657Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IFSCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisDe acordo com a Lei nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens recebidas, aos servidores são deferidas diversas retribuições, gratificações e adicionais, como as abaixo citadas, EXCETO:AGratificação natalina.BAdicional de férias.CAdicional noturno.DAdicional pela prestação de serviço extraordinário.EFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633197Direito AdministrativoPara Rossi (2020), os agentes públicos serão dotados de poderes instrumentais adequados à realização de tarefas administrativas e, também, de deveres ...Questão 457941203635132Direito AdministrativoConforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: Na aplicação da referida Lei, serão observados, entre outros...Questão 457941203658094Direito AdministrativoNo âmbito processual, consiste em poderem os litigantes exercer no processo, administrativo ou judicial, todas as posições processuais ativas para bem...Questão 457941203661638Direito AdministrativoNa lição de Alexandre Guimarães Gavião Pinto (2008, p. 134): “o princípio da ______________ também combate o desvirtuamento da atuação do administrado...Questão 457941203715215Direito AdministrativoAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos ad...Questão 457941203724451Direito AdministrativoSão realizações materiais e concretas da Administração, podendo ser alcançados por meio de realização de eventos alheios à vontade do Poder Público:Questão 457941203731794Direito AdministrativoA presunção de legitimidade é um atributo de extrema relevância para a atividade estatal e está presente nos atos administrativos. Assinale a alternat...Questão 457941203743634Direito AdministrativoDe acordo com a mencionada Lei, salvo por imposição legal ou judicial, nenhum desconto incidirá sobre:Questão 457941203743893Direito AdministrativoSegundo Meirelles (2009), a Administração Pública, para registro de seus atos, controle da condução de seus agentes e solução de controvérsias dos adm...Questão 457941203754851Direito AdministrativoO Art. 25 da Lei nº 8.666/1993 estabelece que será inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de competição, e arrola os casos especiais. Ne...