Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203658849Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a...1457941203658849Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 947/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisSobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.ANão se remunera o servidor que exerce função de confiança, visto ser trabalho voluntário.BO servidor público efetivo não pode exercer função de confiança.CO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.DNão há função de confiança para cargos de chefia.ETodos os servidores do Município de Alegria são considerados ocupantes de função de confiança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646505Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o processo administrativo disciplinar será conduzido por:Questão 457941203654144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.648/1971, o SEMAE exercerá sua ação em todo o território do Município de São Leopoldo, competindo-lhe com exclusividade:Questão 457941203655727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo em relação ao processo administrativo disciplinar e à sindicânci...Questão 457941203701609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203722173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a...Questão 457941203729409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 16 da Lei Municipal nº 1.787/2017, as promoções obedecerão ao critério de _____________ em cada classe e ao de _________...Questão 457941203734417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, observado o devido processo disciplinar, será aplicada ao ...Questão 457941203744940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Município de Esteio o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Código ...Questão 457941203762105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A autonomia do Município é assegurada:I. Pela eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito dir...Questão 457941203762767Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.917/2011, que estabelece o Vale-Transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais, anali...