Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646505Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o processo administrativo disciplin...1457941203646505Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bento GonçalvesCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o processo administrativo disciplinar será conduzido por:ADois servidores efetivos e um comissionado, escolhidos por votação interna da repartição.BComissão de três servidores estáveis, designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente.CServidor único, com formação jurídica, designado pela Procuradoria.DTrês servidores, ainda que em estágio probatório, eleitos pelos pares, sem necessidade de ato formal.EDois servidores estáveis e um cidadão externo, indicado pela Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estabelece o Código que quando, a critério da autoridade competente, a irregularidade não constituir perigo para a saúde, segurança ou sossego público...Questão 457941203662305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei...Questão 457941203674855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Giacomo é servidor público do Município de Porto Alegre e tem uma vasta família; por isso, ele está em dúvida sobre quem pode ser considerado seu depe...Questão 457941203680166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?Questão 457941203680417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente...Questão 457941203715671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é b...Questão 457941203729112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941203731050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto no art. 95 do Código Tributário do Município de Seberi, o contribuinte que exercer atividades sem prévia licença e que não procurar...Questão 457941203754773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar, no Município de Gravataí, não excederá:Questão 457941203765841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, o Poder Legislativo do Município de Nova Bassano é exercido