Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754773De acordo com a referida Lei, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar, no Município de Gravataí, n...1457941203754773Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GravataíDe acordo com a referida Lei, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar, no Município de Gravataí, não excederá:ASetenta dias, prorrogável por igual período caso seja necessário.BSessenta e cinco dias, podendo ser prorrogado por mais quinze dias.CSessenta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias.DNoventa dias, prorrogáveis por mais trinta dias caso seja necessário.ESeis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941203701742Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?Questão 457941203706032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, é...Questão 457941203722474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 44 da Lei Municipal nº 5.971/2015, entende-se por salário de contribuição o valor constituído pelo vencimento do cargo efetivo, acresci...Questão 457941203731043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203732774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Floriano é servidor da Prefeitura Municipal de Campo Bom e, após o expediente do dia 07/03/2019 (quinta-feira), recebeu a notícia do falecimento de se...Questão 457941203741250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 88, o servidor fará jus a ______ dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos,...Questão 457941203755010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prefeito poderá solicitar tramitação para apreciação de projetos de sua iniciativa, que serão debatidos e votados nos prazos máximos de: extrema urg...Questão 457941203763518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Helena foi nomeada como presidenta do Conselho Deliberativo do SISPREM e, nessa condição, espera-se que ela tenha pleno conhecimento das atribuições d...Questão 457941203770384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, os Conselhos Municipais são criados por