Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203706032A proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, de acordo com a Lei Org...1457941203706032Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáA proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, é um veto que recai sobre:AA União.BO Estado.CO Município.DO Distrito Federal.EA Secretaria de desenvolvimento econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quem responde pela infração?Questão 457941203685055Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que os servidores que executam atividades penosas, insalubres ou perigo...Questão 457941203692145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 167 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Panambi, os servidores investidos em cargos efetivos, cuja carga-horária seja igual...Questão 457941203701506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O estagiário, quan...Questão 457941203701897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio, Lei Complementar nº 5.231/2011, analise as assertivas abaixo ...Questão 457941203707125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as finalidades previstas no RPPS do Município de Giruá está a de garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em s...Questão 457941203707212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul/RS, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203723463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 19 e 20, considere o texto a seguir: João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado ...Questão 457941203729627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, ao tratar do início, da interrupção e do reinício do exercício, determina que estes serão registrado...Questão 457941203755178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo quanto às competências do Município no exercício de sua autonomia:I. Estabelecer normas de prevenção de controle de ruído...