Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659538Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa c...1457941203659538Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre o que são as ações afirmativas, nos termos do Estatuto.AIniciativas para criar ONGs para atendimento à população negra.BProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.CPrograma para o fomento do ensino da história geral da África na Educação Infantil.DPolítica para implementar o Estatuto da Igualdade Racial.EPerspectiva de alteração do cenário político brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636496Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 4.595/1964, integram o Sistema Financeiro Nacional:I. Conselho Monetário Nacional.II. Banco Central do Brasil.III. Banco do B...Questão 457941203655541Legislação FederalConsiderando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:Questão 457941203656476Legislação FederalDe acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941203669136Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:Questão 457941203682198Legislação FederalTendo como escopo a Lei de Acesso à Informação e da Transparência (Lei nº 12.527/2011), analise as assertivas abaixo:I. As autarquias estão subordinad...Questão 457941203684022Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre as finalidades e características dos institutos federais:I. Desenvolver programas de extensão e de divulgação cient...Questão 457941203700229Legislação FederalDe acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...Questão 457941203701682Legislação FederalDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, __________ tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportiva...Questão 457941203702354Legislação FederalSobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, co...Questão 457941203731757Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no que se re...