Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659601Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde ...1457941203659601Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.BA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.CO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.DA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.EA inclusão do conteúdo da educação da população negra e indígena nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628746Legislação FederalDe acordo com o art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:Questão 457941203648331Legislação FederalSobre a responsabilidade dos Prefeitos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203650962Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade pre...Questão 457941203655161Legislação FederalPara os efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se considera ________________ a qualidade da informação que tenha si...Questão 457941203658650Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020-2024 (PDI-IFSC), ...Questão 457941203661242Legislação FederalEm relação à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme disposto pela Lei nº 13.465/2017, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203677638Legislação FederalAs _______________________ têm preferência nas contratações públicas, podendo usufruir de benefícios como o empate ficto, a regularização fiscal e a s...Questão 457941203684388Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.Questão 457941203719246Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, é correto afirmar que celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a...Questão 457941203732276Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 determina que são objetivos dos Institutos Federais:I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente n...