São considerados como de efetivo exercício, para cômputo de tempo de serviço, o afastamento em virtude de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), acerca da Organização do Estado e da Administração Pública, são princípios da Administração Pú...

Com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as seguintes assertiva...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo:I. As disposições da Lei são aplicáveis, no que couber,...

João, policial rodoviário federal, exigiu e recebeu de Pedro a importância de 10 mil reais para não promover a devida autuação do condutor não habilit...

Motorista de ônibus pertencente à concessionária responsável pelo transporte municipal de passageiros atropela ciclista, causando-lhe lesões. O ciclis...

Trata-se de “forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de...

No processo licitatório, como se denomina o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar...

Qual ocorrência abaixo NÃO interrompe o quinquênio para os efeitos da referida Lei?

Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas à Administração Pública para que esta alcance o seu objetivo. Contudo, nem sempre essas prerro...

A busca pela melhor forma de chegar a soluções que atendam ao interesse público, pensando sempre no aproveitamento correto e adequado de recursos públ...