Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o ...

Peterson, apaixonado por mágica, pretende instalar um circo no Município de Porto Mauá e requer a licença municipal de funcionamento. Considerando o C...

Sobre a sindicância prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, a investidura em __________ ocorrerá com a posse.Assinale a alternativa que preen...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração ...

A Administração Tributária do Município de Monte Belo do Sul é exercida pela Secretaria Municipal da Fazenda do Município. As diversas funções relativ...

Quanto às competências dos Secretários do Município, além das atribuições fixadas em Lei ordinária, analise as assertivas abaixo conforme a Lei Orgâni...

O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a class...

De acordo com definição do Art. 24, do referido Regime, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...

Dominique Silva é candidato a Vereador pelo Partido X. Em sua campanha, faz promessas que, considerando o disposto na Lei, não poderá cumprir, pois nã...

Ao tratar do afastamento de servidores municipais para servir a outro órgão ou entidade, é estabelecido que o servidor ocupante de cargo de provimento...