Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203660992De acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Públ...1457941203660992Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 48.598/2011 - Inclusão de Gênero, Raça e Etnia nos Concursos PúblicosDe acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul conteúdo programático que contemple conhecimentos gerais sobre:AO Estatuto das Pessoas com Deficiência.BA Política Nacional do Meio Ambiente, na forma da Lei nº 6.938/1981.CA Política Nacional para as Mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.DA Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.EA Política Nacional sobre Drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634114Legislação EstadualSobre a formatação da placa de advertência exigida pela Lei Estadual nº 12.542/2006, é correto afirmar que:Questão 457941203634116Legislação EstadualNo contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida e...Questão 457941203655058Legislação EstadualO Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, em parceria com a FADERGS, iniciou um projeto no dia 13 de janeiro de 2023 que permite que pessoas com defi...Questão 457941203656076Legislação EstadualO Art. 3º, I, do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que “A participação dos negros em igualdade de...Questão 457941203680064Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...Questão 457941203701651Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Os órgãos e as entidades da Administraç...Questão 457941203710694Legislação EstadualDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estej...Questão 457941203715835Legislação EstadualObjetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais, foi aprovada a Lei nº 13.694/2011, contemplando o Estatuto da Ig...Questão 457941203717917Legislação EstadualConforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às...Questão 457941203735360Legislação EstadualEm fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do govern...