Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Os órgãos...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado:I. Conclusões...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:

Em relação à disciplina dos regulamentos, de acordo com a Lei nº 10.177/1998, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a l...

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as empresas sob controle do Estado terão no mínimo _________ representante(s) d...

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.

Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é direito do ...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o ______________ deve promover o acesso dos negros ao ensino g...

Analise as seguintes assertivas, à luz da legislação estadual previdenciária:I. Aplica-se o Regime Financeiro de Capitalização aos servidores públicos...