Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promov...

Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que: A) As políticas devem ser volta...

Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusõe...

Segundo à Constituição Estadual de Minas Gerais (2024), a política e os planos plurianuais estaduais de saneamento básico, formulados pelo Estado, ana...

Fazem parte dos objetivos da Política de Saneamento do Estado de Santa Catarina, conforme disposto pela Lei nº 13.517/2005, EXCETO:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):I. Dois terços, no mínimo, dos Deputados.II. Governador.III. ...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a posse do Governador e do Vice-governador será realizada perante a(o):

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Coluna 11. Meio ambient...

Tendo como fundamento o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo, assi...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médic...