Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203689654Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a posse do Governador e do Vice-governador será realizada perant...1457941203689654Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a posse do Governador e do Vice-governador será realizada perante a(o):ASuperintendência da Polícia.BAssembleia Legislativa.CPrefeitura Municipal.DPraça da Matriz.ECapitólio Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632498Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 17.843/2023, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natur...Questão 457941203633649Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser emendada quando da vigência de:I. Julgamento popular.II. Estado de defesa.I...Questão 457941203634113Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...Questão 457941203653051Legislação EstadualDurante os preparativos para o evento temporário comemorativo dos 37 anos do município de Nova Alvorada, ocorrido em maio de 2025, a prefeitura design...Questão 457941203662046Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição ...Questão 457941203687026Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941203690498Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa:I. Processar e julgar os senadores eleitos no estado.II. Apre...Questão 457941203701652Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado gara...Questão 457941203707020Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A data magna, feriado no Estado, é o dia 25 de dezembro....Questão 457941203714147Legislação EstadualA Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...