A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Mun...

Localiza-se na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Alfredo Brenner, no centro da cidade. O prédio foi projetado pelo prefeito e engenheiro Walte...

Segundo o art. 152 do Código Tributário Municipal, “é devida pelo proprietário, o detentor do domínio útil ou o possuidor a qualquer título, de imóvel...

De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado?

Conforme o Código de Obras do Município de Sapucaia do Sul/RS, “Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria pela Prefeitur...

Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É per...

De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será considerado efetivo exercício o período de afastamento do se...

Na referida Lei Orgânica, de acordo com o Art. 144, o Plano Diretor será elaborado conjuntamente pelo _____________, representado pelos seus órgãos té...

São quesitos que deverão ser observados na avaliação do servidor, durante o estágio probatório, previstos no art. 21 do referido Regime, EXCETO:

Com base no Capítulo VIII – Do Prefeito e do Vice-Prefeito, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, a...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Munici...