Sobre o Art. 100 da Lei Federal nº 10.741/2003, analise as informações abaixo:• Obstar o acesso de alguém a qualquer car...

O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que envelhecer é um direito social e um compromisso coletivo com a dignidade humana. Sobre o tema, analise as assert...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específica...

De acordo com o artigo 107 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a respeito dos crimes em espécie, coa...

Em vigor desde julho/2017, a Lei nº 13.466/2017 trouxe alterações ao Estatuto do Idoso, estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de _...

Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as seguintes assertivas em relação ao idoso com base na Lei nº 10.741/2003:I. Na admissão do idoso, em qualquer trabalho ou emprego, é vedada ...

Em relação ao trato das entidades de atendimento ao idoso, a referida Lei determina que os programas de institucionalização de longa permanência desen...

Em cumprimento a referida Lei, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de __________________ que ...

Em cumprimento a referida Lei, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de __________________ que ...