De acordo com o artigo 107 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a respe...

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo:I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, n...

São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que ne...

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...

Sobre o Art. 100 da Lei Federal nº 10.741/2003, analise as informações abaixo:• Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade...

A Lei nº 10.741/2003 assegura o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liber...

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando ...

Dentre os beneficiários do Passe Livre no sistema de transporte coletivo de passageiros, realizado através de autolotação e ônibus, disposto no art. 1...

A Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...